Termos e Condições do Uso do Site: Leia nossos termos antes de utilizar nossos serviços online.   

 

1. Do Site  

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica S.M.Loureiro Martins, (65) 99630-1584, devidamente registrada sob a INSC. EST. 13.016.203/0001-18, com sede em: Endereço: AV CURIÓ, 20, MORDA DA SERRA CPA 4 CEP: 78.058-164, Cuiabá – Mato Grosso. E também no endereço virtual www.virgulanove.com.br  

1. Do Objeto  

O site www.virgulanove.com.br caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços: Conteúdos Institucionais, informativos, portfólio serviços e compra de serviços através do site em modalidade loja virtual.  

1. Da Aceitação dos Termos  

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.   Ao utilizar este site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.   Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço de compras online. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente (SAC), para apresentar-lhe as suas ressalvas  

1. Da Navegação e Compras  

O editor do site www.virgulanove.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.   Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site www.virgulanove.com.br em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.   As compras dos sites para serviços na loja online, serão feitas todas pelas internets (transações e atendimento) e entregues conforme a definição dos prazos nos contratos e diretrizes que serão baixados após a finalização da compra para orientação.   

1. Da Gestão do Site  

Para a boa gestão, o editor do site www.virgulanove.com.br poderá, a qualquer momento: Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas. Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional. Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.    

1. Das Responsabilidades  

A Vírgula Nove Comunicação se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site www.virgulanove.com.br, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade da Virgula Nove Comunicacação. A empresa se responsabiliza apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios. Ainda, a Vírgula Nove Comunicação não será responsável pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede e pelos conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.    O Usuário se compromete pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.  

1. Dos Links Externos  

O site www.virgulanove.com.br pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais, tem suas próprias políticas. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela Vírgula Nove Comunicação, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site www.virgulanove.com.br, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia da Vírgula Nove Comunicação. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.  

1. Dos Direitos Autorais  

A estrutura do site www.virgulanove.com.br, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do Empresa e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.   Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.  

1. Das Políticas de Privacidade  

Dados pessoais   Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site.   A Vírgula Nove não poderá transmitir os dados pessoais a terceiros mesmo quando o usuário ao permitir expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.   É de responsabilidade do Vírgula Nove Comunicação a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.   Dados de navegação   O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.   Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.   O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.  

1. Dos Serviços de Atendimento ao Usuário  

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site www.virgulanove.com.br, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento (SAC), através do endereço de e-mail: atendimento@virgulanove.com.br, bem como do telefone: +55 (65) 99630-1584. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: De Segunda a Sexta, das 8:00 as 17:00 h   O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço sede da Vírgula Nove Comunicação dispostas nesta política, informado no início deste documento.  

1. Das Sansões  

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Vírgula Nove poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário: Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; que descumprir os seus deveres de usuário ou praticar atos fraudulentos ou dolosos, cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.  

1. Das Alterações  

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 24/01/2023. A Vírgula Nove Comunicação se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site www.virgulanove.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Também, pode interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.  

1. Do Direito Aplicável e o Foro  

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede Vírgula Nove Comunicação.    S. M. Loureiro Martins, (65) 99630-1584, INSC. EST. 13.016.203/0001-18, dereço: AV CURIÓ, 20, MORDA DA SERRA CPA 4 CEP: 78.058-164, Cuiabá – Mato Grosso.